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Condições de Utilização

1. Geral

1.1. É convidado a visitar a Gaingate (o 'Site')
O nosso e-mail é info@blue-orion.com
1.2. Este Site disponibiliza informações sobre plataformas de terceiros ('Plataformas de Terceiros') para negociação (os 'Serviços')
1.3. Estes Termos regem o seu ('Você', 'Seu' ou 'Utilizador') acesso ao Site e aos Serviços. Antes de aceder aos Serviços, leia estes Termos com atenção. Estes Termos constituem um acordo juridicamente vinculativo entre Você e o proprietário do Site. Você deve aceitar os Termos em todos os aspetos; caso contrário, não utilize o Site. Os Termos podem ser alterados periodicamente.
Estes Termos incorporam a nossa Política de Privacidade. Ao aceitar estes Termos, você concorda com a nossa Política de Privacidade (pode ler a nossa Política de Privacidade aqui).

2. Elegibilidade

2.1. Desde que cumpra estes Termos e Condições, o Website estará disponível para si.
2.1.1. Idade mínima: 18 anos
2.1.2. Possui capacidade legal para celebrar estes Termos e Condições.
2.1.3. As leis do país onde reside ou onde utiliza os Serviços não impedem, de forma alguma, que utilize o Website ou quaisquer dos seus serviços.
2.2. Não prestamos quaisquer garantias, declarações ou compromissos quanto à legalidade ou à utilização dos Serviços ou do Website por qualquer pessoa. Não nos responsabilizamos por qualquer utilização ilícita do Website ou dos Serviços por qualquer utilizador.

3. Territórios de acesso restrito

3.1. Sem prejuízo do âmbito das informações prestadas, reservamo-nos o direito de limitar o acesso aos Serviços e/ou ao Website (ou a qualquer parte destes) a: (i) utilizadores que residam em áreas restritas (os “Territórios Restritos”) e (ii) utilizadores que, a nosso critério, possam representar um risco regulatório, legal ou reputacional.
3.2. Poderemos ainda impor termos adicionais antes de aceitar utilizadores que sejam cidadãos de determinados países. Caso os utilizadores viajem para áreas restritas, o Website ou os Serviços poderão ficar temporariamente indisponíveis ou bloqueados.

4. Atividades proibidas

4.1. Concorda em utilizar o Site e os Serviços de forma respeitosa e a não:
4.1.1. Aceder ao nosso Site e utilizá-lo para carregar, transferir, partilhar, publicar, transmitir ou enviar: (a) informações ou outros materiais que violem direitos de propriedade intelectual, de privacidade, de propriedade ou quaisquer outros direitos; (b) informações cuja publicação ou divulgação seja proibida por constituírem ameaça, insulto, difamação, calúnia ou racismo; (c) informações que contenham vírus ou outro código ou software capaz de prejudicar os nossos sistemas informáticos ou os de terceiros, ou que bloqueie ou restrinja o acesso de outros utilizadores ao Site; (d) quaisquer informações ou materiais que violem a lei; (e) informações ou materiais que incluam publicidade ou outros conteúdos não autorizados sem o nosso consentimento prévio e por escrito.
4.1.2. Remover ou alterar quaisquer créditos, avisos legais, rótulos ou designações pertencentes a este Site.
4.1.3. Aceder aos Serviços por qualquer interface que não seja o Site.
4.1.4. Interferir com a utilização do Site ou dos Serviços por parte de outros utilizadores
4.1.5. Utilizar bots e outras técnicas automatizadas para aceder ao Site e/ou aos Serviços.
4.1.6. Carregar ou transmitir, ou mesmo tentar carregar, qualquer conteúdo que ative, direta ou indiretamente, mecanismos de recolha ou transmissão de dados, como web bugs, cookies ou dispositivos de spyware, sem a nossa autorização expressa.
4.1.7. Recorrer a "framing", "mirroring" ou qualquer outro método que imite a aparência ou a funcionalidade dos Serviços.
4.1.8. Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis, ou incentivar qualquer atividade ilegal, incluindo infração de marca, violação de direitos de autor, difamação, violação de privacidade, roubo de identidade ou distribuição de software falsificado;
4.1.9. Modificar ou adulterar o código-fonte deste Site. Carregar aplicações ou software que possam causar danos ao Site ou a terceiros.
4.1.10. Desmontar, descompilar ou realizar engenharia inversa de qualquer tecnologia ou software presente no Site ou utilizado para fornecer os Serviços.
4.2. Estes termos acrescem a quaisquer outros direitos de que possamos ser titulares. Se considerarmos que a sua utilização do Site não está em conformidade com estes Termos, ou com quaisquer outras leis aplicáveis, poderemos monitorizar a sua utilização do Site ou dos Serviços, bloquear o acesso, comunicar a sua conduta no Site a terceiros ou adotar quaisquer outras medidas adequadas para proteger os direitos e a propriedade de terceiros. Não fazemos quaisquer declarações nem prestamos garantias quanto à legalidade ou à utilização dos Serviços ou do Site por qualquer pessoa. Não nos responsabilizamos por qualquer utilização ilegal do Site ou dos Serviços por qualquer utilizador.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

5.1. O conteúdo do Site, incluindo o relacionado com vídeo — como textos, imagens, logótipos, sons, desenhos, marcas e outros materiais — está protegido por direitos de propriedade intelectual nossos e de terceiros.
5.2. Todos os direitos, títulos e interesses sobre os Serviços e o Site pertencem-nos. Salvo o direito de utilizar os Serviços e o Site nos termos destas Condições, a sua utilização pelo Utilizador não confere quaisquer direitos de propriedade intelectual.
5.3. O Utilizador só pode aceder ao Site e/ou aos Serviços para uso pessoal e não comercial.
5.4. Não permitirá que ninguém modifique, faça engenharia inversa, descompile ou copie os Serviços ou o Site, nem crie obras derivadas, nem os sublicencie ou alugue.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

6.1. O Website e os Serviços são utilizados por sua conta e risco. Não oferecemos quaisquer garantias, expressas ou implícitas, relativas ao Website e aos Serviços ou ao seu uso, incluindo garantias implícitas de qualidade e comerciabilidade, adequação a um propósito específico, não violação e usabilidade, bem como garantias quanto à exatidão, completude, atualidade e entrega pontual. O conteúdo e as funcionalidades acessíveis no ou por meio do Website são disponibilizados "no estado em que se encontram", "conforme disponíveis" e "com quaisquer consequências."
6.2. Não nos responsabilizamos por quaisquer erros, omissões ou imprecisões nas informações do Website. Tampouco assumimos responsabilidade por quaisquer interrupções ou perturbações nas transmissões para ou através dos Serviços.
6.3. Nós o ressarciremos por quaisquer perdas, direta ou indiretamente incorridas por você ou por qualquer terceiro por meio do Website ou dos Serviços. Você será responsável por quaisquer decisões tomadas com base nas informações no Website e/ou nos Serviços.
6.4. Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, relacionados a você ou a qualquer terceiro. Isso inclui qualquer perda de receita ou de dados resultante do seu uso do Website e/ou dos Serviços. Esta limitação de responsabilidade aplica-se na medida permitida pela legislação na jurisdição aplicável.
6.5. Se houver um problema técnico com uma linha de internet ou de telefone, provedor, servidor do sistema ou qualquer hardware, não assumimos qualquer responsabilidade. Não somos responsáveis por qualquer uso da internet.

7. Conteúdo e Serviços de Terceiros

7.1. Ao utilizar os Serviços, poderá aceder a conteúdos e serviços de terceiros. Isto pode incluir anúncios ou avaliações de Plataformas de Terceiros.
7.2. Não assumimos responsabilidade por quaisquer informações ou produtos referidos. Podem não ser exatos nem estar atualizados em todos os momentos.
7.3. Recomendamos que confirme a exatidão de todas as informações antes de tomar qualquer decisão. É responsável por todas as decisões e ações que delas resultem.

8. Ligações

8.1. O site apresenta anúncios, bem como conteúdo. Esses materiais são disponibilizados por meio de websites de terceiros (“Links”). Aconselhamos que tenha isso em conta antes de descarregar, aceder ou confiar em quaisquer informações obtidas nesses websites, software ou outros materiais, ou antes de concluir quaisquer compras ou outras transações. Estes links são fornecidos apenas para conveniência dos utilizadores. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou perdas resultantes do uso ou da confiança em quaisquer informações, produtos ou serviços disponibilizados através de outros websites ou programas.
8.2. A inclusão de hiperligações neste website não implica aprovação, autorização ou afiliação, nem qualquer outra forma de endosso por nossa parte relativamente aos websites, ao respetivo software ou aos seus administradores.
8.3. Não revimos todas as hiperligações e não podemos ser responsabilizados pelo software ou pelos websites referidos. Recomendamos prudência antes de decidir utilizar, confiar ou adquirir qualquer elemento nesses websites ou aplicações. Em caso algum seremos responsabilizados por quaisquer danos ou perdas causados pelo uso ou pela confiança em quaisquer produtos, informações ou conteúdos acessíveis através de outros websites.
8.4. É da sua responsabilidade analisar os termos e as políticas de quaisquer websites operados por terceiros. Recomendamos vivamente que os leia antes de interagir com websites de terceiros.

9. Disposições gerais

9.1. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou modificar os nossos Serviços a qualquer momento. Tais alterações não causarão qualquer prejuízo ao Utilizador, que não poderá apresentar quaisquer reclamações contra Nós.
9.2. Os Termos podem ser alterados a qualquer momento. Podemos alterar os Termos sempre que necessário. Informá-lo-emos através da publicação da versão mais recente e da atualização da data no topo. Quaisquer alterações entrarão em vigor dentro de alguns dias úteis. Considera-se que o Utilizador aceita quaisquer modificações aos Termos do website se continuar a utilizá-lo após a sua publicação.
9.3. O Utilizador reconhece e concorda que qualquer informação transmitida através do website não cria qualquer relação que não esteja expressamente prevista nestes Termos.
9.4. Estes Termos e a Política de Privacidade, incluindo as respetivas atualizações periódicas, constituem os únicos acordos válidos entre Nós e o Utilizador; qualquer outra promessa, declaração ou acordo, oral ou escrito, não incluído nos mesmos, não é juridicamente vinculativo para as partes.
9.5. A não execução de qualquer direito ou poder aqui previsto não constitui renúncia a esse direito ou poder. Qualquer exercício único ou parcial não impede qualquer exercício adicional ou posterior do mesmo, nem de quaisquer outros direitos ou medidas de tutela.
9.6. Caso alguma disposição destes Termos seja declarada inválida por um tribunal com jurisdição competente, será tida por excluída. O restante dos Termos será interpretado como se a exclusão tivesse sido implementada e será aplicado de acordo com os seus termos. Ainda assim, os Termos serão interpretados segundo a intenção e o significado das cláusulas excluídas, conforme decidido pelos tribunais.
9.7. Estes Termos permitem que parceiros terceiros transfiram ou cedam a totalidade dos seus direitos e obrigações. Operadores terceiros podem gerir o website e todos os seus serviços, sem prejuízo do exposto anteriormente. Estes Termos não lhe permitem ceder ou transferir os direitos ou obrigações que possui.